Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembléia

Se a assembléia do condomínio determinar, novas despesas podem ser cobradas dos condôminos, mesmo que não constem inicialmente do contrato.

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

OAB pede cassação de 3 advogados

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Folha de S.Paulo